O RÉU OU O REI

O recente confronto de idéias que descambou para a demonstração de desafeto entre o Presidente do Supremo Tribunal Federal de Justiça Ministro Gilmar Mendes, com um de seus pares, Ministro Joaquim Barbosa, além de expor de forma definitiva as contradições políticas, sociais e ideológicas vivenciadas pelos membros daquele colegiado, cuja missão seria: manter a ordem institucional do país; preservar a manutenção da coesão social observar e manter o respeito aos princípios institucionais consagrados em nossa Carta Magna. Trás a tona o debate sobre a distância entre as Instituições Políticas e Jurídicas brasileiras e sociedade brasileira.
Quando o Ministro Joaquim Barbosa exorta o Presidente do Supremo a ir às ruas.

Ele na verdade denuncia algo que o povo já está cansado de saber, pois, o comportamento individual dos Agentes Públicos, em sua grande maioria, é o de ignorar os reclames e as necessidades reais da população.

O episodio também serve como elemento de convicção sobre o perfil conservador de nossas Instituições de Poder, que apesar de serem criadas dentro dos parâmetros republicanos, não são gerenciadas pelas elites, em seu sentido universal, qual seja: deveriam permitir a representação real da sociedade e não se transformar em espaços para o deleite pessoal de quem quer que seja.

Se estivéssemos na Inglaterra de [1] Carlos I compararíamos o posicionamento do Ministro Joaquim Barbosa, como o de um puritano, que ao se deparar com a postura absolutista do rei resolve confrontá-lo através da realização da revolução; segundo o exemplo histórico inglês este processo revolucionário demarcou o processo de mudanças institucionais e políticas que resultaram na efetiva participação do povo no encaminhamento de seus próprios destinos ao contribuir na limitação dos poderes reais com o fortalecimento do poder legislativo. Estavam sendo abertos os espaços para a invenção da Monarquia Parlamentarista.

Portanto, compreendemos o debate entre os membros do supremo, como mais um momento de confronto entres aqueles que pertencendo às elites econômicas e políticas do país e os que acreditam na participação do povo; É importante destacar que ainda circula entre vários elementos da mentalidade conservadora no Brasil, o sentimento autoritário, portanto, ainda tem gente que não se conforma em ver a participação ativa do povo nos espaço de decisão e de poder. Assim, declaramos: Viva, Viva! Ministro Joaquim Barbosa; sua obstinada e corajosa atitude diante dos arautos do conservadorismo são um balsamo para a cidadania do nosso amado povo.

Hércules Azevedo da Silva
Professor da Rede Pública, com Pós-Graduação em Prática e Planejamento do Ensino do Terceiro Grau pelas Faculdades Olga Meting e em Psicologia Transpessoal pela Faculdade Baiana de Medicina e Instituto Holon, atualmente, é Conselheiro do Conselho de Gestão das Organizações Sociais - Congeos.

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[1] Durante a gestão do autoritário e, defensor do absolutismo Carlos I tem início no século XVII, as chamadas Revoluções Inglesas: Puritana e Gloriosa.