O Público e a privada

Por [1]Hércules Azevedo da Silva

Não é nova a afirmação de que o processo de construção da estrutura jurídica e política da República Brasileira caracterizam-se pela ausência de participação do povo. Elemento, segundo a Ciência Política, fundamental para o pleno funcionamento do sistema.
Entre nós prevalece a idéia de que o ocupante de cargos públicos pode fazer o que bem entender, no período de seu mandato, que a população não manifestará seu descontentamento aos “donos do poder”. Desse modo, quando no período inicial da República da Espada, o Marechal Deodoro da Fonseca ocupou vários cargos importantes do governo através da indicação de parentes e amigos. A opinião do povo não foi levada em consideração.
Nos anos 30, o movimento tenentista derruba a República Velha, prometendo acabar com o clientelismo e a corrupção verificada no governo. Já que estes elementos de nossa cultura política facilitavam a hegemonia de São Paulo e Minas Gerais, que se revezavam na indicação do Presidente da República, aproveitando-se da fraude eleitoral, da corrupção e do coronelismo. Práticas políticas, que apesar do processo de contestação realizado pelas classes médias do exercito brasileiro acabaram abrindo espaço para a chegada ao poder do caudilho Getúlio Vargas.
No chamado período de redemocratização um novo elemento vai ser somado a nossa cultura político partidária, nos referimos ao populismo que permitiu inclusive o breve retorno de Vargas ao poder nos anos 50 do século passado; mas foi na gestão relâmpago e confusa de Jânio Quadros, período de nossa história política que o conservadorismo das “elites nacionais” chega ao seu ápice; contribuindo também, para os eventos que ainda viriam a acontecer com a nossa frágil república, no governo de João Goulart, cujo resultado foi a sua deposição através do golpe Militar de 1964.
Os sucessivos governos ditatoriais que foram impostos ao Brasil de 1964 até a eleição de Fernando Collor podem ser caracterizados pela forte presença do Estado na vida, economia e existência da população, só que está presença tiinha como objetivo construir as bases de uma sociedade de consumo capitalista, por imposição da conjuntura internacional, onde caberia ao Brasil ocupar um lugar periférico, tornando-se assim, uma economia dependente dos interesses Norte-Americano.
Com o processo de reconstrução da democracia brasileira verificada a partir do final da década de 80 do século XX, os partidos e instituições públicas deveriam ser pensadas e administradas através do estabelecimento de uma nova cultural. Assim, desejava os Constituintes que denominaram a Constituição de 1988, como a Constituição Cidadã. O que na verdade não veio acontecer até hoje, pois, desde a primeira eleição (Presidente Collor) do atual período republicano. O que constatamos foi a retomada das velhas práticas clientelísticas e patrimonialistas em detrimento dos interesses do povo.
É com a compreensão de que os políticos tudo podem que os “representantes do povo” desempenham seu papel em nossa sociedade. Daí o turbilhão de escândalos que vem se sucedendo em várias instâncias de nossa estrutura jurídica e política fazer parte da mesma cena dramática cujo roteiro é repetido seja: “como farsa ou tragédia”. Os recentes eventos envolvendo o Senado Federal, na figura do Senador Sarney e seus familiares compõem mais uma etapa histórica de nosso drama político.  Pois é inspirado em um texto antigo e repetido.
Em nossa experiência republicana as coisas do povo (a coisa pública). É administrada e pensada pelos agentes políticos como se fosse privada e assim, colocamos na vala comum tudo que facilita a realização pessoal em contraposição ao coletivo.  O comportamento “ético” na mentalidade originada desse tipo de pensamento vê como normal aquilo que deveria ser condenado por todos (o clientelismo, o uso privado do que é público e demais vícios de nossa cultura política), permitindo a uma meia dúzia de pessoas colocarem as instituições e o interesse público na privada.

[1] Professor da Rede Pública, com Pós-Graduação em Psicologia Transpessoal pela Faculdade Baiana de Medicina e Instituto Holon e, em Planejamento e Prática do Ensino do Terceiro Grau, pela Faculdade Olga Meting. Atualmente é Conselheiro do Conselho de Gestão das Organizações Sociais - Congeos.