IPR - MAIS DE 01 ANO DE DESAFIOS E REALIZAÇÕES

AÇÕES REALIZADAS: *entre Julho e Setembro de 2009.

>>Oficinas

Os Agravos mais prevalentes da Saúde da População Negra e suas implicações jurídicas

Entre os meses de agosto e setembro, agentes de endemias, ouvidores, gestores municipais e profissionais de saúde participaram das oficinas "o racismo como fator desencadeante dos agravos mais prevalentes na saúde da população negra".

Cerca de 120 pessoas no total estiveram presentes e ontribuiram para o objetivo das oficinas que foi o de levar informação acerca do contexto sócio histórico do racismo, da relação do Estado com as consequências do racismo no tocante a saúde da população negra, dos mecanismos de acesso à justiça e denúncia para os casos de racismo, bem como fomentar entre os cursistas o papel de agentes multiplicadores de direitos acerca das implicações jurídicas do racismo institucional.

AÇÕES REALIZADAS: **entre Abril e Junho de 2009.

Orientação Jurídica

Neste período 29 (vinte e nove) pessoas foram atendidas no IPR onde as orientações e encaminhamentos ganharam destaque na área de defesa do consumidor, e alguns poucos casos de direito de família, e assédio moral nas relações de trabalho.

 O tom de denúncia para alguns casos de impunidade contra o abuso de autoridade dos policiais também foi foco do IPR, nos atendimentos das demandas espontâneas, bem como, nas ações de mobilização e campanhas contra a violação dos direitos humanos.  Citamos aqui a articulação entre entidades civis do movimento negro para a implementação de medidas judiciais contra a veiculação dos programas televisivos locais sensacionalistas que exploram a imagem e integridade física e moral dos suspeitos de delitos, que em sua grande maioria são negros(as) de baixa renda.

Os bairros de Cajazeiras VII e Nordeste de Amaralina puderam contar com a assessoria jurídica do IPR nos dias 24 de abril e 29 de maio para exercerem a cidadania através de orientação jurídica e em alguns casos encaminhamentos para órgãos especializados na busca da defesa de seus direitos. Problemas como cobrança abusiva dos serviços públicos essenciais (água, luz, telefone etc) e planos de saúde que não oferecem cobertura compatível com as necessidades do consumidor foram tratados pela equipe do IPR.

Palestras e Entrevistas

●15/04/2009
IIª Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Os avanços, desafios e perspectivas da Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Secretaria Municipal da Reparação/SEMUR
Auditório Xângo/Centro de Convenções

●16/04/2009
Entrevista Direito do Consumidor
Salvador Card
Jornal Correio da Bahia

●22/04/2009
I Conferência Regional de Reparação Racial - Conferência Magna: Avanços e Desafios para o empoderamento dos negros e negras
Prefeitura Municipal de Camaçari
Cidade do Saber Camaçari/BA

●22/04/2009
Palestra Ações Afirmativas e Políticas de Cotas para Negros
Faculdades Integradas da Bahia/FIB

●30/04/2009
Entrevista Direito do Consumidor
Viagens em virtude da gripe Suína
Jornal A Tarde

●06/05/2009
Entrevista Direito do Consumidor
Agerba
Jornal A Tarde

●13/05/2009
Seminário Onde Está o Negro no Mercado de Trabalho?
Atitude Quilombola
Câmara de Vereadores de Salvador/BA

●25/05/2009
II Conferência Estadual de Políticas de Promoções de Igualdade Racial-Coordenação do GT Programa Educativo do PCRI
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial/SEPROMI
Hotel Gran Stela Maris

●27/05/2009
III Semana da África -Oficina Ações Afirmativas no Brasil
CEAO/UFBA
Auditório do CEAO/UFBA

●05/06/2009
Seminário novos rumos do direito e da advocacia - Palestra: A Teoria do superindividamento gera uma nova área para atuação do advogado?
Associação de Jovens Advogados (AJA)
Antiga Faculdade de Medicina Terreiro de Jesus

●15/06/2009
Lançamento da 1°Etapa do projeto Didá: Escola de sabedoria/A continuidade de uma experiência voltada p/o desenvolvimento sócio-econômico
OMI-DÙDÚ
Escola Parque

AÇÕES REALIZADAS: ***entre março de 2008 e março de 2009.

Oficinas e Cursos

»1ª Oficina de Popularização do Conhecimento Jurídico
»2ª Oficina de Popularização do Conhecimento Jurídico
»3ª Oficina de Popularização do Conhecimento Jurídico
»1º Curso Direito, Consumo e Cidadania
»2º Curso Direito, Consumo e Cidadania

Orientação Jurídica Encaminhados por órgãos públicos, movimentos e organizações sociais, ou através da divulgação do Instituto, 67 pessoas que buscaram o IPR receberam orientações e encaminhamentos jurídicos.
Além disso, através do Projeto Sociedade nos Bairros, uma equipe de advogados do IPR foi até bairros como Sete de Abril, Alto de Ondina, São Caetano e Sete Portas, Ribeira e Cosme de Farias, onde 65 pessoas orientadas e encaminhadas para orgãos e entidades competentes
Foram realizados, também, atendimentos por telefone, através do Serviço de Perguntas e Respostas no portal do IPR e através de entrevistas e reportagens em programas de rádio, tv e jornal impresso.

Assessoria Jurídica Coletiva Entre representações junto Ministério Público Estadual, ações civis de indenização, reclamações trabalhistas, casos de assédio moral, crimes de racismo, etc, foram dezessete ações judiciais protocoladas pelo IPR.
Onze dos casos atendidos, protocolados e encaminhados pela Assessoria Jurídica Coletiva tratam de racismo institucional e/ou intolerância religiosa.

Promoção de Eventos

»Lançamento do Instituto Pedra de Raio -Justiça Cidadã : A cerimônia contou com, aproximadamente, trezentos representantes de organizações sociais, públicas e religiosas e teve com destaque a presença do Ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Estiveram presentes no evento o secretário de Governo da Prefeitura de Salvador, Gilmar Santiago, a secretária Municipal da Reparação (SEMUR), Antônia Garcia, Sandra Silveira, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (SEPROMI),   a vereadora Olívia Sanatana, o  pesquisador Jaime Sodré e o coordenador do Movimento Negro Unificado, Hamilton Borges. Destacaram-se entre os convidados a primeira juíza negra do Brasil, Srª Luislinda Valois e a Yalorixá do terrreiro Ilê Axé Onipó Neto, Mãe Rosa. Também participaram do evento artistas como o ator Jorge Washington e o cantor Aloísio Menezes.

»Lançamento do Livro: Você me deixe, viu? Vou bater o meu Tambor! : O Instituto Pedra de Raio, em parceria com o Instituto Nzinga de Capoeira Angola, realizou, no dia 12 de junho de 2008, em Salvador, o lançamento do livro “Você me deixe, viu? Vou bater o meu tambor!, da escritora e historiadora Cidinha Silva.
A mesa de abertura do evento contou com as presenças do Professor Ubiratã Castro, diretor da Fundação Pedro Calmon; da Socióloga Luiza Bairros, consultora do PNUD; da Historiadora Rosângela Araujo, diretora de Instituto Nzinga e da Pedagoga Lígia Vilas Bôas, coordenadora pedagógica do Instituto Pedra de Raio, que dialogaram coma a escritora Cidinha Silva. Cerca de sessenta pessoas, entre personalidades públicas, estudantes, professores/as e pesquisadores/as da área de literatura prestigiaram o evento.

»Seminário Racismo, Consumo e Violência : As dificuldades enfrentadas pelas vítimas de racismo para caracterizar junto a justiça a prática do crime foi um dos destaques do Seminário Racismo Consumo e Violência, realizado na quinta-feira (27), pelo Instituto Pedra de Raio – Justiça Cidadã (IPR) e pela Promotoria de Combate a Discriminação Racial e Intolerância Religiosa do Ministério Público da Bahia (MP/BA).
Entre estudantes de Direito, militantes do movimento negro, servidores públicos, além de outros interessados pelo tema, cerca de cento e cinquenta pessoas compareceram ao auditório do MP/BA, em Nazaré, para assistir a palestras de representantes do poder público e de entidades civis de direitos humanos.

Palestras

• 15/04/2009
II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Centro de Convenções da Bahia
Secretaria Municipal da Reparação

• 05/12/2008
Precarização do Serviço Tercerizado
Conselho Regional de Psicologia
Conselho Regional de Psicologia

• 21/10/2008
Instrumentos normativos: de combate a intolerância religiosa e os fundamentalismos religiosos
Faculdade de Medicina - Terreiro de Jesus
Coletivo de Entidades Negras

• 11/10/2008
A esfera legal e as possibilidades de combate ao racismo: políticas de reparação e ação afirmativa
Casa de Retiro Sagrada Família
Grupo Atitude quilombola

• 29/9/2008
O Preconceito Racial: o impacto na auto-estima da juventude e o respeito às diversidades.
Cine Auditório de Plataforma
Sociedade Beneficente 25 de junho

• 20/9/2008
Educação para o consumo Responsável
Auditório da PUSAI em Lauro de Freitas.
Circuito Estudantil de Ciência Cultura e Arte

• 18/9/2008
Assédio moral nas relações de trabalho
Auditório do Colégio ISBA
Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (SINPRO/BA)

• 5/9/2008
Discriminação Racial no Serviço Público
Auditório da OAB/BA
Disque-Racismo

• 25/8/2008
A Escola como Espaço de Resistência e Cidadania
Escola Municipal Padre José de Anchieta – Engenho Velho da Federação
Escola Municipal Padre José de Anchieta

• 22/8/2008
Pedofilia
Creche Escola Comunitária Pingo do Saber – São Bartolomeu
Direção da Creche Escola Comunitária Pingo do Saber

• 12/8/2008
Rebeldia e Consciência: Independente Constituição
Faculdade de Direito /UNIFACS
Curso de Direito da UNIFCS

• 7/8/2008
Racismo Institucional e a Ordem Jurídica
Auditório Xangô - Centro de Convenções
SEPROMI/Secretaria de Segurança Pública/SJCDH

• 30/7/2008
Racismo Institucional e a experiência do IPR
Auditório da OAB/BA
Secretaria de Saúde do Município de Salvador

• 10/6/2008
Identidade e Auto-Estima
Escola Metropolitana de Salvador

• 10/4/2008
Consumo e Direitos Humanos
Primeira Mostra de Saúde e Prevenção – Colégio Estadual Renan Baleeiro
Colégio Estadual Renan Baleeiro