O IPR
O Instituto Pedra de Raio (IPR) é uma organização social que desenvolve ações, projetos e pesquisas nas áreas de direitos humanos, meio ambiente, relações raciais, defesa do consumidor, mediação popular e assessoria jurídica coletiva.
O Instituto é formado por profissionais e lutadores sociais de diversas áreas, que têm em comum a vontade de contribuir para a transformação social através da realização de ações coletivas.
» Quem Somos
AUGUSTO SÉRGIO SÃO BERNARDOAdvogado, licenciado em Filosofia (UCSAL-BA), especialista em Direitos Humanos (UEFS) e Mestre em Direito Público (UNB). Membro do grupo da pesquisa "Pensamento Social" e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Ex-assessor técnico de relações raciais da liderança, do Partido dos Trabalhadores, na Câmara dos Deputados - Brasília; Ex. superintendente do PROCON-BA, Consultor do Projeto Educar da SEC-Ba, Professor de Filosofia do Direito e Direito do Consumidor da UNEB.
MÁRIO CÉZAR CRISÓSTOMOBacharel em Direito, licenciado em Filosofia e Ciências Humanas pela UCSAL e esepcialista em Direitos Humanos e Direitos Constitucionais (ANAAD). Professor Universitário da Fundação Visconde de Cairú; Assessor jurídico da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia - UFBA e consultor especialista da Bureau Veritas Certification-BVQI do Brasil Certificadora Ltda.
GABRIELE BATISTA VIEIRABacharel em Direito pela Ucsal. Integrante do Programa Direito e Relações Raciais vinculado à Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Curso de Extensão Universitária em Mediação e Resolução de Conflitos de Conflitos – UNEB. Atuou como Monitora do Escritório de Direitos Humanos da Jus Populi. Experiência em advocacia trabalhista e empresarial - Escritório Pessoa e Pessoa Advogados Associados. Possui experiência com a utilização dos métodos extrajudiciais de resolução de conflito – Mediação e Arbitragem – SEBRAE/BA.
LÍGIA MARQUES VILAS BÔASPedagoga, com Formação em Psicopedagogia Clínica e Institucional. Coordenadora pedagógica do Instituto Nzinga de Estudos da Capoeira Angola e de Tradições Educativas Banto no Brasil – INCAB; Coordenadora pedagógica da Conferência Territorial e Estadual da Juventude da Bahia (2008).
MARCELO SANTANA NEVESAdvogado, especialista em Direito Público pela UNYAHNA (Institutos de Educação Superior). Ex-Coordenador Técnico da Superintendência de Defesa do Consumidor PROCON-BA.
AUGUSTO CRUZAdvogado e professor. Atualmente é Assessor Jurídico da Fundação Odebrecht. Foi professor das disciplinas de Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil, em cursos de Administração de Empresas e Direito e atualmente ensina em diversos cursos de pós-graduação.
GLÓRIA CECÍLIA DOS SANTOS FIGUEREDO Possui graduação em Bacharelado em Urbanismo pela UNEB (2006). Mestranda em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA (desde 2008). Foi Analista de Projetos do Banco do Nordeste do Brasil (2000 a 2001). Atuou como Subgerente do Departamento de Projetos da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (2007 a 2008). Atualmente participa do Projeto de Pesquisa Espaço Construído e Princípio Esperança: alternativas críticas e propositivas , no âmbito do PPG-AU/UFBA, coordenado pela Prof.a Ana Fernandes (desde 2008) e do Projeto Rede Nacional de avaliação e capacitação para a implementação dos planos diretores participativos - Sub-projeto Bahia (desde 2008).
TÁSSIA LIMA CORREIAAcadêmica em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia. Integrante de Atividade Curricular em Campo: Meio Ambiente e Cultura Corporal, aplicado à comunidade de Ilha de Maré. Dirigiu o curta-documentário "Do Sonho pro Mundo" sobre Movimento Sem-Teto de Salvador. Experiência em Assessoria de Comunicação - PROCON-BA e INFRAERO(Aeroporto de Salvador).
» Público Alvo
O IPR atende e orienta juridicamente indivíduos, instituições e movimentos sociais que ofereçam demandas de caráter coletivo, exclusivamente sobre assuntos relacionados aos Direitos Humanos, Relações Raciais, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Racismo Institucional e Mediação Popular.
Critério de seleção - O atendimento levará em consideração grupos socialmente vulneráveis, tais como idosos, portadores de necessidades especiais, negros, mulheres, crianças, consumidores, etc.
As ações defendidas no Poder Judiciário obedecerão aos critérios de entidades credenciadas junto ao IPR.
Custeio das demandas judiciais - Nas ações acompanhadas pelo IPR, as despesas referentes a taxas, emolumentos, transportes, produção de provas, cópias de documentos, peritos e alimentação serão custeadas pelos interessados, pois são estes os beneficiados dos direitos da coletividade. Ou seja, o IPR não custeará essas despesas.
» Objetivos
1. Defender os princípios da cidadania e da justiça numa perspectiva emancipatória e protagonizadora de direitos;
2. Instituir estratégias de fomento ao desenvolvimento de políticas de cidadania e direitos humanos;
3. Realizar estudos, projetos e ações em defesa dos direitos humanos e contra a violência (estatal e privada) aos segmentos vulneráveis da população brasileira;
4. Combater o fenômeno do racismo institucional, ambiental e discriminações de um modo geral;
5. Buscar instituir mecanismos alternativos de resolução de conflitos nas comunidades, tendo como referencia as experiências de mediação de cunho colaborativo e associativo;
6. Defender o consumidor contra as práticas anti-concorrenciais e anti-ambientais;
7. Desenvolver mecanismos de cunho coletivo e solidário para o consumo equilibrado e sustentável;
